Orientação e atuação jurídica em
Direito do Trabalho
Problemas relacionados ao trabalho podem gerar dúvidas importantes sobre direitos, pagamentos, jornada, rescisão do contrato e outras situações da relação de emprego.
Se você foi demitido, enfrenta alguma irregularidade no trabalho ou precisa compreender melhor uma situação trabalhista, a análise jurídica pode ajudar a identificar quais questões estão envolvidas e quais caminhos podem ser considerados.
Sou Tawane Gonçalves, advogada com atuação em Direito do Trabalho e integrante do escritório França Valadares Advogados.
O atendimento é realizado a partir da análise individual de cada situação, considerando os fatos, documentos e provas disponíveis.
Questões trabalhistas que
podem exigir análise jurídica
Cada relação de trabalho possui características próprias.
Por isso, a existência de determinado problema não significa automaticamente que haverá um direito reconhecido ou uma medida judicial a ser adotada.
A análise deve considerar o contexto da relação de emprego, os documentos disponíveis e as circunstâncias concretas de cada situação.
Entre as questões que podem ser analisadas estão:
Rescisão indireta
Faltas graves do empregador podem permitir a discussão da rescisão indireta.
Atrasos de salário, FGTS não depositado, assédio e descumprimentos contratuais estão entre as situações que podem ser analisadas.
Demissão e verbas
rescisórias
Foi demitido e tem dúvidas sobre os valores recebidos?
Podem ser analisados saldo de salário, aviso-prévio, férias, 13º salário, FGTS e outras verbas da rescisão.
Horas extras e
jornada de trabalho
Trabalho além do horário, intervalos reduzidos e atividades realizadas fora da jornada registrada podem gerar direitos trabalhistas.
Cada situação depende da jornada efetivamente cumprida e das provas disponíveis.
Trabalho sem registro
e reconhecimento
de vínculo
Trabalhar sem carteira assinada não impede o reconhecimento do vínculo de emprego.
A forma como o trabalho era realizado deve ser analisada para verificar os direitos envolvidos.
Assédio moral e
assédio sexual
Humilhações, perseguições, constrangimentos e condutas de natureza sexual no ambiente de trabalho podem exigir medidas jurídicas.
Cada situação deve ser analisada conforme os fatos e as provas existentes.
Acidente de trabalho e
doença ocupacional
Acidentes e doenças relacionados ao trabalho podem envolver direitos trabalhistas e previdenciários.
É importante analisar as circunstâncias e a relação entre o trabalho e o problema de saúde.
Estabilidade no
emprego
A legislação prevê situações em que o trabalhador pode ter estabilidade provisória.
Se houve demissão durante esse período, é possível analisar os direitos envolvidos.
FGTS não depositado
ou depositado
irregularmente
Os depósitos do FGTS podem ser conferidos durante ou após o contrato.
A falta ou irregularidade nos pagamentos pode gerar direitos ao trabalhador.
Equiparação salarial
e diferenças de
remuneração
Exerce função semelhante à de outro empregado, mas recebe menos?
É possível analisar as atividades realizadas e os requisitos previstos na legislação para verificar eventual diferença salarial.
Insalubridade,
periculosidade
e outros adicionais
Algumas atividades e condições de trabalho podem gerar direito a adicionais.
Podem ser analisadas questões envolvendo insalubridade, periculosidade, adicional noturno e outras parcelas trabalhistas.
Se a sua situação não estiver entre os exemplos acima, isso não significa que não possa existir uma questão trabalhista a ser analisada.
Sobre a atuação profissional
TAWANE GONÇALVES
Advogada | Atuação em Direito do Trabalho
OAB/MG 196.628
Atuo em Direito do Trabalho, com orientação e acompanhamento de questões associadas às relações de emprego.
O atendimento parte da análise individual de cada situação, considerando fatos, documentos e demais elementos relevantes.
Busco oferecer uma comunicação clara e objetiva, para que cada pessoa compreenda as possibilidades jurídicas do seu caso.
Integro o escritório França Valadares Advogados, onde desenvolvo minha atuação profissional em Direito do Trabalho.
Perguntas Frequentes
FAQ
- Compreensão da situação
Inicialmente, são levantadas as principais informações sobre a relação de trabalho, o problema apresentado e as dúvidas existentes.
- Análise dos documentos e informações disponíveis
Dependendo da situação, podem ser relevantes documentos como:
- carteira de trabalho;
- contrato de trabalho;
- holerites;
- extrato do FGTS;
- controles de jornada;
- documentos de rescisão;
- comunicações realizadas durante o contrato;
- documentos médicos;
- outros registros relacionados aos fatos.
Nem todos os documentos serão necessários em todos os casos.
- Identificação das questões jurídicas
Após a compreensão dos fatos, são avaliadas as normas aplicáveis e as questões jurídicas que podem estar relacionadas à situação apresentada.
- Orientação sobre as possibilidades existentes
São explicadas as alternativas que podem ser juridicamente consideradas, assim como aspectos relevantes para a tomada de decisão.
- Definição das medidas aplicáveis
Caso seja necessária alguma providência administrativa, extrajudicial ou judicial, a medida adequada é avaliada conforme as particularidades do caso.
- Acompanhamento profissional
Quando contratada a atuação jurídica, o acompanhamento é realizado durante as etapas correspondentes à medida adotada.
Nem sempre é simples identificar se determinada situação ocorrida no trabalho possui alguma consequência jurídica.
Entre as questões frequentemente submetidas à análise estão:
✓ salário pago com atraso;
✓ horas extras sem pagamento;
✓ intervalo reduzido ou não concedido;
✓ FGTS não depositado;
✓ trabalho sem registro;
✓ diferenças relacionadas às atividades exercidas;
✓ assédio moral ou sexual;
✓ descontos salariais;
✓ férias;
✓ adicional de insalubridade;
✓ adicional de periculosidade;
✓ adicional noturno;
✓ diferenças salariais;
✓ problemas relacionados às verbas rescisórias;
✓ demissão durante possível período de estabilidade;
✓ acidente relacionado ao trabalho;
✓ doença possivelmente relacionada à atividade profissional.
A existência de qualquer uma dessas situações não permite concluir automaticamente que determinado direito será reconhecido.
É a análise do conjunto dos fatos, documentos e demais elementos que permite identificar as questões jurídicas envolvidas.
O encerramento do contrato de trabalho pode envolver diferentes verbas e documentos, de acordo com a modalidade de desligamento e as características da relação de emprego.
Entre as parcelas que podem precisar de conferência estão:
✓ saldo de salário;
✓ aviso-prévio;
✓ férias vencidas;
✓ férias proporcionais;
✓ 13º salário;
✓ depósitos do FGTS;
✓ multa sobre o FGTS, quando aplicável;
✓ horas extras pendentes;
✓ adicionais;
✓ comissões;
✓ diferenças salariais;
✓ outras parcelas relacionadas ao contrato.
Além dos valores pagos no momento da rescisão, pode ser relevante analisar fatos ocorridos durante toda a relação de emprego.
Documentos como o termo de rescisão, comprovantes de pagamento, holerites, extrato do FGTS e registros de jornada podem auxiliar nessa avaliação.
Os documentos necessários dependem de cada caso.
Quando disponíveis, podem auxiliar na compreensão da situação:
✓ Carteira de Trabalho;
✓ contrato de trabalho;
✓ holerites;
✓ termo de rescisão;
✓ extrato do FGTS;
✓ registros de jornada;
✓ documentos relacionados a férias;
✓ documentos médicos, quando relacionados ao problema apresentado;
✓ comunicações relacionadas aos fatos ocorridos durante o trabalho;
✓ outros documentos relacionados à relação de emprego.
A ausência de algum documento não significa, necessariamente, que a situação não possa ser analisada.
A atuação é realizada no âmbito do escritório França Valadares Advogados, com análise individual das situações apresentadas e orientação sobre as questões jurídicas identificadas.
Durante o atendimento são esclarecidos os aspectos relevantes do caso, as possibilidades existentes e, quando aplicável, as etapas relacionadas à medida jurídica considerada.
Cada situação é analisada de maneira própria, de acordo com os fatos e elementos disponíveis.
O escritório França Valadares Advogados também atua na orientação jurídica trabalhista de empresas.
A atuação empresarial pode envolver:
✓ orientação preventiva;
✓ análise de procedimentos trabalhistas;
✓ elaboração e revisão de documentos;
✓ análise de questões relacionadas às relações com empregados;
✓ orientação em negociações e conflitos;
✓ análise de riscos trabalhistas;
✓ defesa em reclamações trabalhistas;
✓ outras questões relacionadas às relações de trabalho.
Cada demanda é analisada conforme as particularidades da empresa e da situação apresentada.
Informações sobre atendimento
Se você possui uma questão relacionada ao trabalho e deseja obter informações sobre atendimento jurídico, utilize um dos canais abaixo.
Ao entrar em contato, você pode informar brevemente o motivo da consulta para que seja identificado o atendimento adequado à situação apresentada.
TAWANE GONÇALVES
Advogada | Atuação em Direito do Trabalho
OAB/MG 196.628
- (33) 99910-8150
- R. Israel Pinheiro, 4.537, Lourdes, Gov. Valadares - MG, 35.032-180
- Atendimento online em todo Brasil!
Informação importante
As informações disponibilizadas nesta página possuem caráter geral e informativo.
A existência dos fatos mencionados ao longo do conteúdo não implica, isoladamente, reconhecimento de determinado direito, êxito em eventual medida ou resultado específico.
A orientação jurídica depende da análise individual das circunstâncias, documentos e demais elementos relacionados a cada situação.
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